Leis Ordinárias de 2015

LEI 1.117 DE 24 DE JUNHO DE 2015 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONAB – NEGOCIAÇÃO PROCESSO JUDICIAL

LEI 1.131 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – ISENÇÃO ITBI PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR

LEI 1.128 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 – ALTERA LEI 1.120 2015

LEI 1.122 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – ALTERA LEI 1.111 2015

LEI 1.126 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 – AUTORIZAÇÃO AQUSIÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO AO SISTEMA PRISIONAL DE GOIÁS

LEI 1.021 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – DOAÇÃO DE IMÓVEL PROMEDE ENGENHARIA LTDA

LEI 1.018 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – PRAZO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

LEI 1.137 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – DAÇÃO EM PAGAMENTO ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

LEI 1.140 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 – LOA 2016

LEI 1.143 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 – ALTERA ANEXO I DA LEI 789 2019

LEI 1.135 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COMLPEXO INDUSTRIAL

LEI 1.127 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 – ALTERA ALINHAMENTO SETOR SÃO JOÃO E MAJOR SINFRÔNIO

LEI 1.132 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CÂMARA MUNICIPAL

LEI 1.130 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 – AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL RESERVATÓRIO SANEAGO

LEI 1.138 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – ALTERA LEI 1.131 2015

LEI 1.139 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 – ALTERA PPA 2014 A 2017

LEI 1.123 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – ALTERA ANEXO I DA LEI 948 2011

LEI 1.116 DE 24 DE JUNHO DE 2015 – REFIS

LEI 1.124 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMPLEXOS INDUSTRIAIS

LEI 1.120 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – AUTORIZA CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS CONFORME A LEI 737 2007

LEI 1.118 DE 24 DE JUNHO DE 2015- ALTERA LEI 1.078 2014

LEI 1.019 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – ALTERA LEI 1002-2013

LEI 1.109 DE 02 DE MARÇO DE 2015 – AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO

LEI 1.114 DE 06 DE MAIO DE 2015 – REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI 1.020 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO CRIADORES DE NELORE

LEI 1.008 DE 24 DE MAIO DE 2013 – CONVÊNIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANICUNS

LEI 1.113 DE 06 DE MAIO DE 2015 – REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES

LEI 1.110 DE 02 DE MARÇO DE 2015 – PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 2015

LEI 1.111 DE 02 DE MARÇO DE 2015 – ALTERA LEI 1.108 2018

LEI 1.115 DE 24 DE JUNHO DE 2015 -LDO 2016

LEI 1.112 DE 06 DE MAIO DE 2015 – REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS

LEI 1.011 DE 13 DE JUNHO DE 2013 – FIXA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA

LEI 1.016 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – FINANCIAMENTO BNDES

LEI 1.013 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – ADOTA DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

LEI 1.014 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – ALTERA LEI 944-2011

LEI 1.015 DE 27 DE JUNHO DE 2013 – REFIS