LEI 1.254 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, REINTRODUZ O ART. 9°, NA LEI N° 1.248 DE 18 DE JULHO DE 2019
LEI 1.241 DE MARÇO DE 2019, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO
LEI 1.247 DE 16 DE JULHO OE 2019, PARCERIA COM O ITEGO PARA AUXILIO A AGRICULTURA FAMILIAR
LEI 1.238 DE 15 DE MARÇO DE 2019, INSTITUI O REFIS 2019
LEI 1.247 DE 16 DE JULHO OE 2019, PARCERIA COM O ITEGO PARA AUXILIO A AGRICULTURA FAMILIAR (1)
LEI 1.265 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – PROGRAMA CASAMENTO COMUNITÁRIO
LEI 1.268 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ANO DE 2020
LEI 1.266 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA
LEI 1.257 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIÁS
LEI 1.263 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
LEI 1.264 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS
LEI 1.243 DE 10 DE MAIO DE 2019, AUTORIZA E DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS
LEI 1.262 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LADAINHA
LEI 1.256 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.220 DE 25 DE JULHO DE 2018
LEI 1.245 DE 27 DE MAIO DE 2019 – ALTERA LEI 896 2010
LEI 1.249 DE 24 DE JULHO DE 2019, LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2020