LEI 1.347 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – ALTERA LEI 1.255-2019 – TERMINAL RODOVIÁRIO
LEI 1.348 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – REVISÃO GERAL ANUAL PODER EXECUTIVO
LEI 1.346 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – ALTERA LEI 554-2001 – CARGA HORÁRIA COORDENADOR PEDAGÓGICO
LEI 1.351 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – PISO MAGISTÉRIO
LEI 1.345 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – ABONO REMUNERATÓRIO – FUNDEB
LEI 1.349 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – REVISÃO GERAL ANUAL CÂMARA
LEI 1.350 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – PISO SALARIAL MÍNIMO
LEI 1.354 DE 21 MARÇO DE 2022 – NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI 1.357 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – DIA MUNICIPAL E POLÍTICA MUNICIPAL FIBRIOMIALGIA
LEI 1.358 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – CAMPANHA MUNICIPAL CÓDIGO SINAL VERMELHO
LEI 1.356 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – DESAFETAÇÃO – PROGRAMA HABITACIONAL
LEI 1.359 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA
LEI 1.353 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – DENOMINAÇÃO PRAÇA ARMINDO SIQUEIRA
LEI 1.352 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – DENOMINAÇÃO RUA PASTOR DIVINO JOÃO PINHEIRO
LEI 1.361 DE 28 DE ABRIL DE 2022 – ALTERA LEI 1.336-2021 – LOA – ELEMENTOS DE RECEITA
LEI 1.366 DE 26 DE MAIO DE 2022 – ALTERA LEI 554 – PISO MAGISTÉRIO
LEI 1.362 DE 23 DE MAIO DE 2022 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – CÂMARA
LEI 1.363 DE 23 DE MAIO DE 2022 – ALTERA LEI 1.265-2019 – CASAMENTO COMUNITÁRIO E BAILE DEBUTANTE
LEI 1.365 DE 26 DE MAIO DE 2022 – DESAFETAÇÃO E PERMUTA
LEI 1.364 DE 23 DE MAIO DE 2022 – ALTERA LEI 1.119-2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1.367 DE 26 DE MAIO DE 2022 – ALTERA LEI 890-2010 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
LEI 1.360 DE 28 DE ABRIL DE 2022 – DENOMINAÇÃO PRAÇA DORIVAL ANTÔNIO CASTILHO
LEI 1.368 DE 10 DE JUNHO DE 2022 – CONVALIDAÇÃO CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DONA MARICOTA
LEI 1.371 DE 10 DE JUNHO DE 2022 – DESPESAS ATLETAS DO MUNICÍPIO
LEI 1.374 DE 07 DE JULHO DE 2022 – ALTERA LEI 1.279-2020 – CARTÃO DE BENEFÍCIOS
LEI 1.372 DE 29 DE JUNHO DE 2022 – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PALMEIRAS PREV
LEI 1.373 DE 07 DE JULHO DE 2022 – LDO 2023
LEI 1.376 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – DENOMINAÇÃO RUA MARCOS PEREIRA DE ALCÂNTARA
LEI 1.377 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA
LEI 1.379 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 – ALTERA LEI 1.367-2022 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
LEI 1.378 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 – CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
LEI 1.386 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1.382 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 – ALTERA LEI 1.180-2017 – DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO – DOAÇÃO
LEI 1.385 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 – REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
LEI 1.383 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 – TRIAGEM PRECOCE AUTISMO – QUESTIONÁRIO MCHAT
LEI 1.384 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 – DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO – DOAÇÃO COM ENCARGO
LEI 1.387 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – ALTERA PPA 2022 A 2025
LEI 1.388 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – ALTERA LEI 1.373-2022 – LDO
LEI 1.393 DE 06 DE DEZEMBRO DE – LOA 2023
LEI 1.391 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – MÊS DEZEMBRO VERDE – NÃO ABANDONO DE ANIMAIS
LEI 1.394 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
LEI 1.395 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – TELETRABALHO
LEI 1.389 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1.396 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
LEI 1.399 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – ALTERA LEI 554-2001 – REQUISITOS PROFESSORES P1, P2 E P3
LEI 1.392 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1.380 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 – ALTERA LEI 1.136 – CÓDIGO DE POSTURAS – FOGOS E SONS
LEI 1.397 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – DIRETRIZES DE PADRONIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS
LEI 1.398 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 – ALTERAÇÕES REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEI 1.390 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 -AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO – ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS